MPF deixa Pudim a um passo da cassação no TRE-RJ

A procuradoria Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), do Rio de Janeiro, emitiu parecer favorável a cassação do mandato do deputado Geraldo Pudim (PMDB), por infidelidade partidária.

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Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (Alerj), Pudim foi eleito pelo PR em 2014, mas logo depois cedeu aos convites do governador Luiz Fernando Pezão e do presidente do legislativo Jorge Picciani para filiar-se ao PMDB. Em troca, ganhou a vaga na legenda para disputar a prefeitura de Campos dos Goytacazes, norte fluminense, na eleição do ano passado.

Em decisão pacificada no Supremo Tribunal Federal, nos casos de cargos legislativos, o mandato pertence aos partidos. Com isso, o parlamentar no exercício do mandato só pode trocar de legenda em casos previsto na própria legislação.

Para justificar a pulada de cerca, Pudim arguiu que estava sofrendo discriminação pessoal por não ser convidado para as reuniões do PR e descontentamento com supostas mudanças no programa partidário.

O relatório do Procurador Regional Eleitoral, Sidney Pessoa Madruga, no entanto, é demolidor. Ele desconstrói a defesa do deputado com fatos notórios. Diz, por exemplo, que “não ser convidado para uma reunião partidária não configura discriminação pessoal”. Cita também que esse tipo de birra não está prevista entre os tópicos que a lei considera como justificativa para trocar de legenda.

Menciona também o fato de Geraldo Pudim ter chegado ao cargo de primeiro-secretário da Alerj, na eleição da mesa diretora em 2015, por meio de indicação da bancada do PR.

O parecer já foi endereçado a desembargadora Cristina Serra Feijó, que será a relatora do processo no TRE. Se o argumento do MPF for acolhido, Pudim estará a um passo da cassação.

Fonte: Agência VIU!

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